Processo 497640/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/07/2018 15:50
Autuado em 13/07/2018 15:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1507/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2019 Acórdão   1507/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2019 Acórdão   1507/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2018 Acórdão   2063/ 2018 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Representante ROMAC TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Procuradores: LUCIANO APOLINARIO DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/18)
Interessado JOAO BATISTA PACHECO
Interessado JOSÉ BENITO ALMODOVAS RODRIGUES
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2018 08:09 do Protocolo nº 583920/18
17/08/2018 11:21 do Protocolo 577709/18
17/08/2018 11:12 do Protocolo 577610/18
06/08/2018 15:29 AR do ofício OCN - 3184/18 - DP
06/08/2018 15:29 AR do ofício OCN - 3183/18 - DP
06/08/2018 15:29 AR do ofício OCN - 3182/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2018 Ofício de Contraditório   3182/ 2018   
DP  27/07/2018 Ofício de Contraditório   3183/ 2018   
DP  27/07/2018 Ofício de Contraditório   3184/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2019 2083 Acórdão nº 1507/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 05/06/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3106/2018
17/08/2018 1889 Acórdão nº 2063/2018
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 1076/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2019 08:03 DP  
06/06/2019 09:47 STP Acórdão nº 1507/2019 -
06/06/2019 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 585/2019 -
15/04/2019 09:46 GCAML  
12/04/2019 15:20 SMPJTC  
12/04/2019 11:09 1PC Parecer nº 228/2019 - Representação. Município de Nova Olímpia. Perda do Objeto. Encerramento.
11/04/2019 12:08 SMPjTC  
30/08/2018 15:20 CGM Instrução nº 611/2019 -
17/08/2018 14:06 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 48/2018 -
17/08/2018 14:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1341/2018 -
03/08/2018 14:16 STP Acórdão nº 2063/2018 -
03/08/2018 14:16 STP Certidão de inclusão de processo nº 7/2018 -
03/08/2018 12:01 GCAML  
27/07/2018 14:39 DP Certidão Diversa nº 205/2018 -
27/07/2018 14:39 DP Informação nº 7938/2018 -
27/07/2018 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 3182/2018 -
27/07/2018 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 3183/2018 -
27/07/2018 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 3184/2018 -
13/07/2018 16:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1076/2018 -
13/07/2018 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3106/2018 -

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